Dia Internacional Do Meio Ambiente.

                    Foto: A qualidade do nosso futuro está em nossas próprias mãos. 
Esta terça-feira, 5 de junho, marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) há 40 anos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo (Suécia), no intuito de colocar o tema no centro das preocupações da humanidade, além de reforçar que o futuro do planeta Terra depende do desenvolvimento de valores e princípios que busquem a garantia do equilíbrio ecológico.

No encontro mundial foi travada pela primeira vez, de forma oficial, uma discussão sobre o meio ambiente. Além da data especial, que agora completa quatro décadas, o evento também resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma, Unep na sigla em inglês), órgão ambiental da ONU que tende a ser fortalecido depois da Rio+20, e que pode até mesmo trocar de status, passando a ter poder de decisão, como é o caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo.

O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012 é: Economia Verde: Ela te inclui? A pergunta convida todos a avaliar como a tal conceito se encaixa na vida cotidiana, além de buscar avaliar se o desenvolvimento por meio de uma Economia Verde atende às necessidades individuais.

O Brasil foi escolhido pela ONU como país-sede do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2012, a exemplo do que já ocorrera em 1992, mesmo ano da Rio-92 (Cúpula da Terra), realizada no Rio de Janeiro. Dessa vez, aproximadamente uma semana depois do WED 2012, o Brasil receberá governantes de todo o mundo para à Rio+20, que terá como tema central a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Situação preocupante

Apesar de ser considerado hoje uma "potência ambiental" diante do mundo, em razão dos avanços nesse setor nos últimos anos, o país-sede do WED 2012 e da Rio+20 vive um dilema com a sua própria legislação sobre o tema. O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados recebeu 12 vetos e 32 modificações da presidenta Dilma Rousseff, por meio de medida provisória (MP), e teve de retornar ao Congresso para apreciação mista (senadores e deputados) dos congressistas. O texto, como estava, anistiava desmatadores e reduzia áreas de preservação permanente (APP).

Em relação à disponibilidade de recursos hídricos, o Brasil vive melhor situação do que boa parte dos países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. No entanto, a distribuição é desigual, pois mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica.

Atualmente, é consenso entre especialistas do mundo inteiro que o meio ambiente vive uma crise sem precedentes, por conta de fatores como o crescimento populacional, o consumo desenfreado dos recursos naturais e as práticas humanas que degradam a natureza, como as emissões de gases do efeito estufa, o desmatamento e a má distribuição da água, apenas para citar alguns exemplos.

As emissões globais de CO2 derivadas da queima de combustível fóssil atingiram um recorde de 31,6 bilhões de toneladas em 2011, um aumento de 3,2% em relação a 2010, segundo informou recentemente a Agência Internacional de Energia (AIE).

Para evitar impactos extremos causados pelas mudanças climáticas, a concentração de CO2 deveria ser inferior a 350 ppm (partes por milhão), segundo a comunidade científica internacional. No entanto, o nível do gás atingiu pela primeira vez, nos últimos 800 mil anos, a marca de 400 ppm na atmosfera, de acordo com dados de monitoramento de estações de pesquisa no Ártico.

Atualmente, cerca de 17 mil espécies estão em perigo de extinção, um problema que deve ser combatido com educação, comunicação e políticas públicas. Atualmente, segundo o Pnuma, uma em cada três espécies de anfíbios, mais de uma espécie de aves em cada oito, mais de um mamífero em cada cinco e mais de uma espécie de coníferas em cada quatro estão ameaçadas de extinção.

Celebrações do WED 2012

Da Argélia a Auckland (Nova Zelândia), cerca de oito mil atividades foram agendadas por participantes de todo o mundo para este Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio de cadastro no site mundial do Pnuma. Aqui no Brasil, a presidenta Dilma Rousseff irá apresentar um pacote nacional de medidas ambientais. Uma sessão especial da Comissão de Meio Ambiente do Senado será realizada logo em seguida ao anúncio.

Já na quarta-feira (6), o Pnuma lança no Rio de Janeiro o estudo GEO-5 (Panorama Ambiental Global), considerada a mais abrangente análise ambiental da ONU. O documento inclui contribuições de aproximadamente 300 especialistas de todo o mundo, além de também revelar o progresso rumo às metas internacionais de sustentabilidade.
 



Desmatamento da Amazônia é o menor da história, diz ministra


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira que o Brasil registrou a menor taxa da história de desmatamento da Amazônia, segundo dados consolidados neste ano.
A área desmatada ficou em 6.418 quilômetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011, de acordo com comunicado divulgado em evento no Palácio do Planalto no Dia Mundial do Meio Ambiente.
"Tenho a honra de anunciar a menor taxa de desmatamento da Amazônia em toda a sua história", disse a ministra no evento. Essa é a menor taxa registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição em 1988, segundo o comunicado.
O anúncio foi feito às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada este mês no Rio e vem sendo alvo de críticas, pois pode fracassar por falta de resultados relevantes.
"Tivemos em 92, 13.600 quilômetros quadrados (desmatados), tivemos um pico expressivo em 2004, com 27 mil quilômetros quadrados, e hoje ... consolidamos os dados com 6.418 quilômetros quadrados", acrescentou.
Segundo a ministra, esse dado representa menos da metade de 1992 e menos de um terço da maior taxa registrada em 2004.
Izabella acrescentou que os dados preliminares para o ano de 2012 apontam uma redução ainda maior no desmatamento.
"Em abril de 2012 (houve) uma redução de 51 por cento em relação ao mesmo dado do ano passado", disse a ministra.
"No acumulado de agosto até maio deste ano ... temos uma redução de 25 por cento em relação à menor taxa de desmatamento", afirmou.
"Continuaremos trabalhando, combatendo o crime ambiental, e mostrando que é possível sim crescer, incluir e proteger", acrescentou.
A ministra também anunciou que o Brasil reduziu em 30,4 por cento suas emissões globais de gases do efeito-estufa. O país tem uma meta voluntária de redução das emissões em 36,1 por cento até 2020.
"Nosso compromisso é para 2020. Nós estamos em 2012 e já chegamos a essa marca", disse.


PAÍS TEM AGENDA AMBIENTAL CHEIA ÀS VÉSPERAS DA RIO+20


Às vésperas da Rio+20, conferência internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, a agenda do país no setor está agitada. Sob pressão internacional para protagonizar uma liderança na área ambiental, o Brasil corre contra o tempo para apresentar medidas de impacto antes da conferência, que começará no Rio de Janeiro no dia 13 de junho e contará com a participação de chefes de Estado de países dos cinco continentes.
Nesse cenário, a presidente Dilma Rousseff lançará hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, um pacote de programas relacionados à sustentabilidade.
Apelidadas de “pacote ambiental”, as medidas devem incluir a criação de áreas protegidas (as primeiras desde que Dilma Rousseff se tornou presidente), a assinatura de um decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas, além de programas para acabar com os lixões no país e instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.
Chamadas nos corredores do Planalto de Brasil sem Lixão e Recicla Brasil, as propostas deverão destinar recursos federais para a construção de aterros sanitários e estabelecer metas de reciclagem para mais 100 municípios. Um orçamento preliminar tem valor superior a R$ 1,8 bilhão, a ser liberado até 2015.
Entre as áreas protegidas, serão criadas duas reservas extrativistas, homologadas seis terras indígenas e anunciada a inclusão de mais famílias na Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em unidades de conservação e desenvolvem ações para preservá-las.
O anúncio ocorre menos de uma semana depois de o Senado ter aprovado uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para a construção de oito hidrelétricas do PAC. Os cortes, feitos sem estudos técnicos e criticados por ambientalistas e comunidades locais, incluem o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região e são objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rio+20 Com o tema Economia Verde, a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, segundo as autoridades brasileiras. A expectativa é que mais de 120 chefes de Estado e de Governo participem do evento. O presidente da França, François Hollande, e todos os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já confirmaram presenças, mas as ausências do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler alemã Angela Merkel ampliaram o ceticismo em torno do evento.
“Os sentimentos em torno da Rio+20 são conflitantes. Enquanto, de um lado, há uma grande expectativa sobre avanços importantes na área das questões climáticas, por exemplo, há muita gente  cética, afirmando que o evento está fadado a discussões sem resultado”, afirmou Jorge Cajazeira, presidente do Sindicato das Indústrias de Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia (Sindpacel), que fará uma apresentação sobre responsabilidade ambiental empresarial no encontro. Segundo ele, poucas empresas já despertaram para a urgência de reduzir seus impactos negativos no meio ambiente.

Natural 
O próprio diretor do Pnuma, agência da ONU para o meio ambiente, Achim Steiner, admitiu ontem que é “natural” que a Rio+20 seja cercada de ceticismo. “Dado o estado das negociações, o risco de não atingirmos acordos significativos que mudem as coisas de verdade é real.
Mas muitas conferências dão certo só no último minuto”, afirmou depois de um plantio simbólico de árvores no Green Nation Fest, na Quinta da Boa Vista, evento paralelo à Rio+20. O evento contou com a visita da modelo Gisele Bündchen, que plantou uma muda de sapucaia - a primeira das mil que o evento se propõe a plantar. “Os recursos naturais são finitos e a gente precisa preservar”, disse.
Brasil tem 12% da água
O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado ontem, em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.
O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões, você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Partidos sustentáveis
Os partidos Democratas e PCdoB assinaram na noite de ontem um documento se comprometendo a considerar os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis em sua plataforma de campanha e a levar adiante ações ambientais e sociais recomendadas, caso sejam eleitos.
O programa foi lançado ontem na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em Salvador, pelo Movimento  Nossa Salvador e tem versões em várias cidades do Brasil. O movimento busca identificar as mazelas dos municípios onde atua e ajudar na gestão dos prefeitos, incorporando a agenda da sustentabilidade nas políticas públicas.
A partir de exemplo de outras cidades do mundo, o movimento sugere ações em áreas como trabalho, moradia, transporte, cultura e meio ambiente. O encontro contou com a participação de ACM Neto, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, Heraldo Rocha, presidente do diretório municipal da legenda, e Alice Portugal, pré-candidata pelo PCdoB.
A Fieb ainda anunciou ontem que empresas do setor industrial que adotaram práticas sustentáveis já podem se inscrever na décima edição do Prêmio Fieb Desempenho Ambiental, na página www.fieb.org.br/premio.

Código Florestal supera 400 emendas
A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas com os vetos ao novo Código Florestal já havia recebido cerca de 400 emendas até o fechamento desta reportagem. A informação foi divulgada pela secretaria da comissão mista, formada por deputados e senadores que analisam a matéria.
O prazo para a apresentação de propostas de modificação do texto terminou nesta segunda, às 20h30. Hoje, a MP começará a ser analisada pelo Congresso Nacional às 14h, quando acontece a primeira reunião da comissão mista. O relator do projeto será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio e visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. A MP tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias - prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Ela ainda irá para a Câmara e para o Senado.

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